A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou, em nota,
que a denúncia “é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério
Público, que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de
perseguir” o petista e “prejudicar sua atuação política”. Os advogados
Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que subscrevem o comunicado,
reiteraram que se trata de mais um exemplo de “lawfare” – propositura de
sucessivas ações judiciais sem materialidade contra o “inimigo
político”.
(Foto: EBC)
A defesa argumentou que a acusação se baseia em “procedimentos que
tramitavam de forma oculta e sem acesso à defesa”. “Nem mesmo após a
divulgação da denúncia por meio de nota, foi permitido que a defesa
tivesse acesso ao teor da acusação. Essa recorrente forma de atuação do
Ministério Público Federal (MPF), de transformar a denúncia em um
espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já
sucumbindo Estado Democrático de Direito no País, além de impedir, neste
momento, o enfrentamento dos fundamentos utilizados pelos procuradores
da República”, afirmam os advogados.
Zanin e Teixeira negaram que Lula e seu filho tentam participado ou
tomado conhecimento “de qualquer ato relacionado à compra dos aviões
caças da empresa sueca Saab, tampouco para a prorrogação de benefício
fiscais relativos à medida provisória 627/2013”. “Luís Cláudio recebeu
da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente
realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol
americano no Brasil.”
Segundo os advogados, afirmar que Lula interferiu no processo de
compra dos caças significa “atacar e colocar em xeque as Forças Armadas
Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por
seus membros”. Além disso, ao dizer que Lula interferiu na aprovação de
medidas provisórias e de leis, o Ministério Público Federal “ataca todo o
parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses
atos”.
A defesa ainda diz que já foram ouvidas mais de 20 testemunhas
arroladas pelo próprio MP em outras duas ações contra Lula e todas elas
negaram a acusação.
O advogado de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, Roberto Podval, não atendeu nem respondeu aos telefonemas do Estado.
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