Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato
– como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da
República Deltan Dellagnol e o juiz federal Sérgio Moro – o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira,
12, por meio de seus advogados, ação de reparação por danos morais
contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo
(Foto: EBC)
A ação deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do
Campo, onde Lula reside, e pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1
milhão “a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em
consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade
econômico-financeira do citado agente público”.
Em 2016, no âmbito de uma investigação sobre o apartamento triplex no
Guarujá, o promotor pediu à Justiça estadual decretação da prisão de
Lula.
Segundo os advogados de Lula, a ação demonstra “a utilização das
prerrogativas e do cargo de Promotor de Justiça pelo réu (Conserino)
para causar danos à imagem, à honra e à reputação de Lula”.
Os advogados do petista afirmam que “a atuação dolosa do réu no
exercício de suas funções foi confirmada por dois fatos supervenientes, o
abandono da causa pelo réu, após a Justiça excluir Lula da sua esfera
de atuação funcional – alegando ‘motivo de foro íntimo’) e, ainda, pela
reprodução e divulgação de publicação manifestamente ofensiva ao
ex-presidente, tratado como ‘Encantador de Burros’) em conta do réu em
rede social (Facebook)”.
A defesa de Lula destacou que no dia 9 de novembro de 2016, o
Conselho Nacional do Ministério Público instaurou Reclamação Disciplinar
contra Conserino, “em atenção a requerimento que fizemos levando em
consideração parte dos mesmos fatos tratados na ação judicial hoje
proposta”.
