Reflexão da Semana
Por Dom Manoel João
Francisco
Do dia 11 até o dia 20 de
abril mais de 300 bispos brasileiros estiveram reunidos em Aparecida para
participar da 56ª Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB). Foram 10 dias de oração e intenso trabalho. Vários documentos foram
elaborados e aprovados. Dois deles – Diretrizes
para a Formação dos Presbíteros da Igreja no Brasil e Os Novos Estatutos da CNBB - só
serão publicados após receberem a chancela ou indicações de ajustes por parte
da Santa Sé.
Aqui,
quero apenas chamar a atenção para a mensagem intitulada “Eleições 2018: Compromisso e Esperança”.
Trata-se de orientações dos Bispos aos fiéis católicos, mas também a todas as
pessoas de boa vontade que queiram através do voto participar da construção de
um Brasil mais democrático, mais respeitador da justiça e mais promotor da
dignidade e bem estar de seu povo.
Os Bispos
iniciam, afirmando que escrevem a partir da consciência de que “a Igreja não
pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça” em seguida, dizem que olham
“para a realidade brasileira com coração de pastores, preocupados com a defesa
integral da vida e da dignidade da pessoa humana, especialmente dos pobres e
dos excluídos”.
Tendo
justificado sua declaração, os Bispos passam diretamente ao assunto, ou seja,
às eleições de 2018 que se aproximam.
Em primeiro
lugar chamam a atenção para a profunda crise que abala as estruturas
democráticas do país e compromete a construção do bem comum, razão da
verdadeira política. Na opinião dos Bispos “a atual situação do País exige
discernimento e compromisso de todos os cidadãos, das instituições e
organizações responsáveis pela justiça e pela construção do bem comum”.
Diante da
corrupção generalizada em todos os níveis de poder, os Bispos alertam para a
falta de políticas públicas consistentes e o aumento do perigoso descrédito
para com a política e os políticos, gerando como conseqüência “o aumento do
desemprego e da violência, que no campo e na cidade, vitimam milhares de
pessoas, sobretudo mulheres, pobres, jovens, negros e indígenas”.
O clima de
ódio e intolerância promovido, tanto pelas redes sociais como em manifestações
públicas, precisa ser também levado em conta, porque provoca polarizações e
radicalizações que “produzem posturas antidemocráticas, fechadas a toda
possibilidade de diálogo e conciliação”.
Diante de
tudo isso, as eleições aparecem como instrumento para “garantir o
fortalecimento da democracia e o exercício da cidadania da população
brasileira”. Por isso, “nas eleições não se deve abrir mão de princípios éticos
e de dispositivos legais, como o valor e a importância do voto, embora este não
esgote o exercício da cidadania; o compromisso de acompanhar os eleitos e
participar efetivamente da construção de um país justo, ético e igualitário; a
lisura do processo eleitoral, fazendo valer as leis que o regem,
particularmente, a Lei 9840/1999 de combate à corrupção eleitoral mediante a
compra de votos e o uso da máquina administrativa, e a Lei 135/2010, conhecida
como “Lei da Ficha Limpa”, que torna ilegível quem tenha sido condenado em
decisão proferida por órgão judicial colegiado”.
Os Bispos
afirmam também que “não merecem ser eleitos ou reeleitos candidatos que se
rendem a uma economia que coloca o lucro acima de tudo e não assumem o bem
comum como sua meta, nem os que propõem e defendem reformas que atentam contra
a vida dos pobres e sua dignidade. São igualmente reprováveis candidaturas
motivadas pela busca do foro privilegiado e outras vantagens”. Concretamente,
aqui os bispos querem se referir à reforma trabalhista que tirou direitos
conquistados a duras penas pelos trabalhadores, o congelamento do orçamento da
educação e da saúde por vinte anos, a tentativa de reforma da previdência e
ultimamente as propostas de mudança no sistema único de saúde (SUS), defendidas
pela Federação Brasileira de Planos de Saúde (Febraplan).
Por fim os
Bispos exortam a população brasileira para que faça “deste momento difícil uma
oportunidade de crescimento, abandonando os caminhos da intolerância, do
desânimo e do desencanto”; e, ao mesmo tempo, incentivam “as comunidades
eclesiais a assumirem, à luz do Evangelho, a dimensão política da fé, a serviço
do Reino de Deus”, alertando “para o cuidado com fake news, já presentes neste
período pré-eleitoral, com tendência a se proliferarem, em ocasião das
eleições, causando graves prejuízos à democracia”.
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