Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
manteve preso o deputado cassado Eduardo Cunha. O ex-presidente da
Câmara está preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, desde
outubro. Ele é réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão
de divisas.
(Foto: EBC)
Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso da
defesa de Cunha. Entre outras coisas, o plenário da Corte considerou que
já estava em tramitação no STJ um habeas corpus ainda pendente de
análise. A partir de agora, com a negativa da 5ª Turma do STJ, os
advogados do peemedebista podem novamente recorrer ao Supremo.
Cunha aposta nos tribunais de Brasília – STJ e STF – para sair da
prisão. Até agora, no entanto, os julgamentos foram negativos para a
defesa do peemedebista. Interlocutores de Cunha dizem que o
ex-presidente da Câmara não admite falar em negociação de delação
premiada antes de esgotar todas as possibilidades de defesa.
Na 5ª Turma do STJ, os ministros seguiram o voto do relator, ministro
Félix Fischer. Para ele, enquanto o dinheiro supostamente recebido por
Cunha a partir da prática de crime não for totalmente rastreado há risco
de “dissipar o produto do crime”, o que inviabiliza a recuperação dos
valores. Os ministros apontaram que há indícios de crimes envolvendo ao
menos US$ 1,5 milhão.
Cunha foi preso em 19 de outubro, na ação em que responde por lavagem
de dinheiro e corrupção, acusado de receber propina oriunda de um
contrato da Petrobras na África e manter o dinheiro em contas secretas
na Suíça. O caso foi encaminhado a Moro após ele ser cassado e perder o
foro privilegiado.
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