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Força-tarefa do IAP contra desmatamento aplica mais de R$ 10,7 milhões em multas em 2016. Foto: Divulgação IAP
Entre janeiro e setembro de 2016, fiscais do Instituto Ambiental do
Paraná (IAP) aplicaram R$ 10,7 milhões em multas por desmatamento ilegal
em todo Estado. As áreas desmatadas irregularmente no território
paranaense encontradas somente neste período equivalem a pouco mais de
1041 campos de futebol.
A região com mais registros de desmatamento nesses meses de fiscalização foi a Centro-Sul. Foto: Divulgação IAP
As multas são resultados de uma força-tarefa organizada pelo IAP.
Foram lavrados 887 autos de infração, 15% a mais do que no mesmo período
de 2015.
A região com mais registros de desmatamento nesses meses de
fiscalização foi a Centro-Sul. “Nessa área, com exceção do Litotral, há
maior concentração de florestas e a cultura do desmatamento ainda está
presente. Os dados mostram que precisamos trabalhar ainda mais nesses
locais”, afirmou o presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto.
O Escritório Regional do Instituto que mais encontrou desmate ilegal
foi o de Guarapuava – uma área de 165 hectares, que resultou em 79 autos
de infração ambiental, totalizando R$ 1,5 milhão em multas. Já o
regional de Curitiba localizou 112 hectares desmatados irregularmente e
aplicou 97 autos de infração, com R$ 1,4 milhão em multas.
Na sequência estão o escritório regional de União da Vitória – com 95
hectares de área desmatada, 61 infrações e R$ 934,6 mil em multas – e o
de Irati, que aplicou 73 multas por 93 hectares desmantados, somando em
torno de R$ 1 milhão em função das infrações.
Mata Atlântica
A fiscalização contra o desmatamento ilegal feita pelos órgãos de
controle ambiental garantem a continuidade e a proteção da área de Mata
Atlântica mais bem preservada do Brasil, que fica no Litoral do Paraná.
Por isso, o Escritório Regional de Paranaguá – que atende a região – foi
o que mais emitiu autos de infração por desmatamento nesse período de
força-tarefa. Foram aplicados 100 autos de infração, que somam R$ 609,3
mil em multas, pelo desmatamento irregular de 28,73 hectares.
Araucária
Para proteger a araucária, árvore símbolo do Paraná e espécie nativa
ameaçada de extinção, o IAP deixou de emitir novas autorizações
florestais para desmate de vegetação nativa, desde julho. Porém, entre
janeiro e setembro, os fiscais constataram a derrubada ilegal de 2 mil
araucárias. A maior parte delas foi encontrada pelos fiscais do IAP do
Escritório Regional de Guarapuava, onde se concentra a maior parte de
florestas de araucárias do Paraná.
Força-tarefa
A força-tarefa para combater o desmatamento ilegal envolveu um
planejamento estratégico com o uso de imagens de satélite, histórico de
autos de infrações de anos anteriores e autorizações florestais
emitidas. As ações em campo iniciaram em julho e se estenderão até
quando o IAP julgar necessário.
Como resultado desse planejamento, os fiscais do Instituto
encontraram em todo o Paraná 1.041 hectares de área desmatada
irregularmente e aplicaram R$ 10,7 milhões em multas.
O diretor de Proteção e Emergências Ambientais, José Antonio Faria de
Brito, explica que, com esse planejamento, as equipes de fiscalização
já saem do escritório com dados e informações sobre os locais de
desmatamento, o que tem facilitado no processo de autuação dos
infratores.
“Muitos autuados ainda precisam comparecer aos escritórios regionais
para prestar esclarecimentos e apresentar documentações para lavratura
do auto de infração, mas o fiscal já sabe, por exemplo, se a área em
questão já obteve alguma autorização florestal ou não”, explica
Penalidades
Quem pratica o desmatamento ilegal pode ser multado em até R$ 10 mil
por hectare, ou fração, e ainda responder a processo por Crime
Ambiental.
No caso do corte da araucária, o valor do auto é de R$ 500,00 por
árvore derrubada, além daquela referente à área que sofreu desmatamento
ilegal. Se o desmatamento ocorrer dentro de Áreas de Preservação
Permanente (APP) o valor da multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil
por hectare ou fração de vegetação atingida.
Os métodos utilizados para o desmatamento irregular podem elevar o
valor da multa, como o uso de fogo e a supressão de espécies ameaçadas
de extinção. Além disso, a área desmatada deve ser recuperada e passa a
ser embargada para demais atividades.
Se houver reincidência, isto é, quando o infrator já foi autuado ou
respondeu criminalmente por desmatamento, o auto de infração poderá ser
ainda maior e até triplicar o valor da multa administrativa.
CONVÊNIO – As ações de fiscalização ambiental receberão ainda mais
reforços a partir de 2017. As secretarias de Estado da Segurança
Pública, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Ambiental do
Paraná assinaram, em setembro, uma cooperação técnica e financeira para
ação administrativa da Polícia Ambiental.
As instituições estão elaborando o Plano de Trabalho e atuam na
revisão do Manual de Fiscalização do IAP para que em 2017 sejam
iniciados os treinamentos administrativos dos policiais que vão atuar em
conjunto com o IAP e nas fiscalizações ambientais.
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