O presidente do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, Cândido Ribeiro, derrubou agora há pouco decisão que
suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de
ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da
AGU (Advocacia-Geral da União).
A posse foi suspensa na manhã hoje (17) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto hoje (17) pela manhã.
No despacho, o juiz disse que "a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva".
No recurso, a AGU alegou "ausência de imparcialidade objetiva" do juiz federal.
Para o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, Catta Preta tem se "engajado" contra o governo Dilma. "Conforme apresentamos ao TRF, esse magistrado, contra o qual, pessoalmente, temos apenas que fazer elogios, tem se engajado publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff. Não foram poucas as mensagens desse magistrado na questão relativa a um posicionamento pelo fim do governo Dilma Rousseff", disse Cardozo, mais cedo, em entrevista coletiva à imprensa.
Lula ainda não pode exercer as funções do cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Há outra decisão liminar, da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que também suspendeu Lula do cargo.
Já seriam 25 pedidos de liminar protocoladas na Justiça Federal para suspender Lula de exercer de fato o cargo de ministro. Ainda nesta quinta, a Advocacia Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda todas as ações contra a nomeação de Lula.
A posse foi suspensa na manhã hoje (17) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, durante a posse de Lula, realizada no Palácio do Planalto hoje (17) pela manhã.
No despacho, o juiz disse que "a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva".
No recurso, a AGU alegou "ausência de imparcialidade objetiva" do juiz federal.
Para o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, Catta Preta tem se "engajado" contra o governo Dilma. "Conforme apresentamos ao TRF, esse magistrado, contra o qual, pessoalmente, temos apenas que fazer elogios, tem se engajado publicamente em uma militância política contra o governo Dilma Rousseff. Não foram poucas as mensagens desse magistrado na questão relativa a um posicionamento pelo fim do governo Dilma Rousseff", disse Cardozo, mais cedo, em entrevista coletiva à imprensa.
Lula ainda não pode exercer as funções do cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Há outra decisão liminar, da 6ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que também suspendeu Lula do cargo.
Já seriam 25 pedidos de liminar protocoladas na Justiça Federal para suspender Lula de exercer de fato o cargo de ministro. Ainda nesta quinta, a Advocacia Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda todas as ações contra a nomeação de Lula.
Agência Brasil
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