Lançado pelo governo estadual para diminuir a carga tributária,
combater a sonegação fiscal e aumentar a arrecadação no Estado, o
programa Nota Paraná está sendo um sucesso entre os paranaenses. Nos
primeiros dez dias de vigência, mais de 250 mil contribuintes já se
cadastraram para participar do programa que devolverá ao consumidor 30%
do ICMS pago pelos estabelecimentos comerciais. Para isso, basta
informar o número do CPF na nota fiscal da compra.
Em entrevista a rádios do Interior nesta quarta-feira (12), o
secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo, explicou o funcionamento
da iniciativa e esclareceu algumas dúvidas sobre o Nota Paraná. Segundo
ele, o objetivo principal é combater a sonegação fiscal. “É um programa
ganha-ganha. Ganha o consumidor por ter a oportunidade de uma redução na
sua carga tributária, ganha o comerciante honesto, com uma concorrência
mais leal, e ganha o Estado por ter uma arrecadação maior com o combate
da sonegação”, disse.
Segundo o secretário, tem muita gente solicitando a nota e a
perspectiva de sucesso da iniciativa é muito grande. “Em pouco mais de
uma semana, o Nota Paraná já se tornou um programa de sucesso aqui no
Paraná e vai propiciar uma redução na carga tributária individual do
consumidor”, disse.
Para Mauro Ricardo, com o combate à sonegação e aumento de
arrecadação, o governo garante mais investimentos em saúde, educação,
assistência social e infraestrutura viária. “Além de evitar uma
concorrência desleal, melhora os serviços prestados aos cidadãos. O
único que perde é o sonegador”, afirmou.
O secretário explicou que qualquer tipo de nota fiscal é aceita no
programa, mas orienta os comerciantes a adotarem a Nota Fiscal de
Consumidor Eletrônica (NFC-e), disponível no site da Secretaria da
Fazenda do Paraná. “Aos comerciantes a orientação é fazer adesão o mais
rápido do sistema, que agiliza e torna mais fácil as emissões das
notas”.
Retorno
Os créditos recebidos pelo Nota Paraná podem ser depositados em
conta-corrente ou poupança do contribuinte, podem ser usados para o
pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)
ou, ainda, para adquirir créditos para celulares pré-pagos. Além da
devolução dos recursos, o contribuinte também poderá participar de
sorteios mensais de 250 mil prêmios, que podem chegar a R$ 50 mil.
Mauro Ricardo diz ainda que para acumular os créditos o consumidor
não precisa se cadastrar. O registro é necessário apenas para sacar o
crédito e para participação nos sorteios. Ele esclarece que a intenção
do governo não é saber quanto ganha e no que consome o cidadão. “Alguns
comerciantes inescrupulosos tentam evitar a emissão da nota fiscal,
inventando coisas que de fato não ocorrem. Queremos saber o movimento
econômico do estabelecimento comercial. É ele quem paga o custo
correspondente”, afirmou o secretário.
Medidas
Ele disse que o programa faz parte de um conjunto de medidas de
ajuste fiscal que o Estado tem tomado para enfrentar o período de crise
econômica nacional. “Com as medidas que implantamos, o Paraná já esta em
uma situação extremamente diferenciada de todas as outras unidades da
federação. Eu me relaciono com outros secretários brasileiros e o Paraná
é invejado em relação ao que está ocorrendo aqui”, afirmou.
PARANÁ ONLINE..
Nenhum comentário:
Postar um comentário