Foto: Divulgação CMC
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, nesta terça-feira (14),
projeto de lei que proíbe o uso de narguilé em espaços públicos abertos,
como parques, praças e outros locais com aglomeração ou concentração de
pessoas. A matéria autoriza sua utilização apenas em tabacarias e
estabelecimentos congêneres, vedada a permanência de menores de 18 anos
nesses locais. De iniciativa do Dr. Wolmir Aguiar (PSC), a proposição
teve 17 votos favoráveis, 5 abstenções e deverá, após questionamentos
levantados durante o debate, receber emendas para a segunda votação.
O texto ainda reforça a proibição da venda do narguilé e seus
insumos, enquadrados como produtos fumígenos, a crianças e adolescentes.
Uma emenda ao projeto, aprovada com 20 votos favoráveis e 3 abstenções,
retirou do texto o dispositivo que também proibiria o uso do cachimbo
de água vindo do Oriente em ambientes de uso coletivo privado com
circulação de pessoas, total ou parcialmente fechados. Aqui se
encaixariam bares, restaurantes, hotéis, pousadas e áreas comuns de
condomínios, por exemplo.
Aguiar alertou, durante o debate, aos malefícios do narguilé à saúde,
à capacidade de viciar e ao risco de explosão do aparato. “Estudos
médicos que encontramos foi no sentido que uma sessão de uso do
equipamento estaria na proporção de 1 para 100 [equivaleria a 100
cigarros]”, apontou. De acordo com o autor, as manifestações contrárias,
quando ele protocolou o projeto, vieram de jovens, enquanto até um dono
de estabelecimento que comercializa o produto teria apoiado a proposta.
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