Aumento recairá sobre os combustíveis
O presidente Michel Temer decidiu aumentar impostos para fechar as
contas deste ano, apesar da crise política e de sua baixa popularidade. O
governo já bateu o martelo pela elevação da alíquota do PIS/Cofins que
incide sobre combustíveis e não depende do aval do Congresso. A medida
pode entrar em vigor imediatamente por meio de um decreto.
Nos cálculos da área técnica do governo, cada R$ 0,01 de aumento na
alíquota do PIS/Cofins sobre a gasolina resulta em uma arrecadação anual
de R$ 440 milhões. No caso do diesel, a receita é de R$ 530 milhões.
A decisão sobre o aumento do imposto veio no dia em que o governo
identificou um buraco de aproximadamente R$ 10 bilhões para cobrir no
Orçamento. A estimativa inicial era de que parte desse buraco teria que
ser coberta por meio da elevação da carga tributária.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, até quarta-feira, 19, o governo
ainda trabalhava com a possibilidade de ter que aumentar outro tributo
para compensar a perda de arrecadação. As alternativas seriam o aumento
da alíquota de IOF sobre o câmbio ou operações de crédito e a elevação
da Cide sobre combustíveis. A decisão, no entanto, ainda não havia sido
tomada.
O desenho final será divulgado nesta quinta-feira, 20, junto com o
relatório trimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento,
que mostra como o governo pretende atingir a meta de não ultrapassar o
déficit de R$ 139 bilhões em 2017. O presidente Michel Temer vai se
reunir com a equipe econômica para fechar os detalhes.
Embora tenha dito diversas vezes não ter intenção de elevar tributos,
a avaliação no Planalto é de que, como as receitas previstas pela área
econômica não se confirmaram, um aumento de R$ 0,10 no preço do litro da
gasolina não teria grande impacto no bolso do consumidor e ainda
ajudaria as contas públicas. O impacto dessa elevação do imposto na
inflação seria amenizado porque a gasolina tem sofrido seguidas reduções
de preço.
Fontes do governo reconheceram que elevar o tributo é uma medida difícil, mas pior do que ela seria não cumprir a meta.
A área técnica da Fazenda trabalhava com a possibilidade de ainda ter
que fazer um novo corte de despesas do Orçamento, embora pequeno, e
trabalhava para evitar esse caminho. Com o corte de R$ 39 bilhões,
atualmente em vigor, ministérios e órgãos enfrentam dificuldade em
manter a máquina funcionando.
Como uma elevação do PIS é imediata, e a da Cide exige 90 dias para
entrar em vigor, o governo pode fazer um movimento conjugado: aumenta o
PIS temporariamente até a tributação da Cide entrar em vigor –
estratégia que já foi adotada antes.
O PIS/Cofins do etanol também pode ser elevado. A preocupação no
governo era a de que a decisão não prejudicasse a competitividade
relativa do etanol frente à gasolina. O preço do açúcar em Nova York
disparou ontem e um dos motivos apontados por analistas foi a
possibilidade do aumento. O setor ontem esperava uma alta de 11% no PIS
da gasolina. A alíquota de R$ 0,67 iria para R$ 0,75.
Nenhum comentário:
Postar um comentário