Da Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, chegou no
início da tarde de hoje (4) à Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) da Câmara para buscar informações sobre a tramitação da
denúncia contra o presidente no colegiado. Segundo Guedes, a defesa do
presidente será protocolada oficialmente amanhã (5) à tarde na CCJ pelo
advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
“A ideia é entender exatamente o que está acontecendo, como vai ser o
procedimento, a ideia é saber o que vai acontecer nas próximas sessões,
é só isso o que eu vim fazer aqui (…) Faremos o protocolo da defesa
amanhã à tarde”, disse Guedes ao chegar no plenário da CCJ.
A comissão tem reunião marcada para esta tarde e aguarda a designação
do deputado que será o relator da denúncia contra Temer pelo crime de
corrupção passiva. O anúncio do nome deve ser feito no fim da tarde pelo
presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
A partir da apresentação da defesa do acusado, o relator deverá
elaborar parecer favorável ou contrário ao prosseguimento da denúncia.
Esse relatório deverá ser apresentado, discutido e votado na CCJ em um
prazo de até cinco sessões. Depois de apreciado pelos membros da CCJ, o
parecer será encaminhado para o plenário da Câmara. Para que o STF seja
autorizado a abrir investigação contra o presidente, são necessários
votos de 342 deputados. Caso não se atinja esse número a tramitação da
denúncia é interrompida.
Denúncia
No inquérito, Temer é acusado pelo procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condição de chefe do Poder
Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha
Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado
pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela
Operação Lava Jato.
A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas
na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum
ilício. Temer fez um pronunciamento em que classificou a denúncia de
“peça de ficção” e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo
Janot.
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