Da Agência Brasil
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi acusado pela mulher, Élida Souza Matos, de violência doméstica.
Ela registrou na madrugada de hoje (23) um boletim de ocorrência na 1ª
Delegacia de Polícia de Brasília, quando disse ter sido agredida
fisicamente pelo magistrado. Policiais que acompanham o caso informaram à
Agência Brasil que Élida, que é dona de casa e mora com Gonzaga há
cerca de 10 anos, tinha um machucado na região do olho e foi encaminhada
para o Instituto Médico-Legal (IML) para exames.
O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que disse
representar o casal, confirmou o registro do boletim de ocorrência, mas
que Élida já fez uma retratação, pedindo o arquivamento do caso. Em
nota, ele nega que tenha ocorrido agressão física e que houve um
desentendimento do casal com “exasperação de ambos os lados”.
“Élida já foi à 1ª DP e registrou uma retratação. A ocorrência foi
feita no calor dos acontecimentos e ela decidiu que queria apresentar
imediatamente a retratação. O ministro Admar inclusive a acompanhou à
delegacia”, disse o advogado.
De acordo com o Artigo 16 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006),
mesmo que a vítima faça uma retratação, o juiz é a única autoridade
competente a admitir a retirada da queixa contra o acusado, o que só
pode ser feito após parecer do Ministério Público. Como ministro do TSE
tem foro por prerrogativa de função, o caso deverá ser encaminhado ao
Supremo Tribunal Federal (STF).
Admar Gonzaga foi nomeado para o cargo pelo presidente Michel Temer
em março. No início deste mês, ele votou pela absolvição no julgamento
em que o PSDB pedia ao TSE a cassação da chapa Dilma-Temer.
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