Renan e Carmen Lucia – Foto de arquivo – de Lula Marques/Agência PT
A articulação para suavizar a decisão do ministro Marco Aurélio Mello
de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi
costurada ao longo dos últimos dois dias pela presidente do STF,
ministra Cármen Lúcia, e pelo menos outros quatro ministros. O intuito
foi o de “baixar a poeira” em meio ao acirramento de ânimos entre
Legislativo e Judiciário.
Coube ao ministro Celso de Mello, decano da Corte, apresentar uma
saída considerada intermediária durante o julgamento. Ele, inclusive,
pedir para votar logo depois do relator com o objetivo de abrir
dissidência entre os ministro – Celso é geralmente o penúltimo a votar
nas sessões do plenário.
Em seu voto, o ministro citou o impacto da liminar nas atividades do
Senado e “a crise gravíssima e sem precedentes que assola o nosso País”
para votar contra o afastamento de Renan do comando da Casa. O ministro
destacou que, em caso de viagem de Temer ao exterior, sua substituição
será feita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
“inexistindo deste modo razão para adotar-se medida tão extraordinária
quanto a preconizada na decisão em causa”. Renan é o segundo na linha
sucessória de Temer, mas o entendimento consensual dos ministros do STF
foi o de que o peemedebista está impossibilitado de ocupar interinamente
a Presidência da República por ter se tornado réu na semana passada e
responder à ação penal por peculato (desvio de recursos públicos).
Desprestígio
Ao defender a sua decisão liminar, Marco Aurélio traçou um paralelo
entre a situação de Renan e a do deputado cassado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), que foi afastado da presidência da Câmara e do mandato de
deputado por uma liminar de Teori, que foi referendada depois pelo
plenário.
“A previsão constitucional não encerra a possibilidade de pular-se
este ou aquele integrante da linha. A interpretação nada mais revela do
que o já famoso ‘jeitinho brasileiro’, a meia sola constitucional”,
disse Marco Aurélio.
O plenário do STF ainda deve retomar o julgamento de uma ação
ajuizada pela Rede Sustentabilidade, que pede o veto de réus em ações
penais da linha sucessória da Presidência da República. Esse julgamento
foi interrompido depois do pedido de vista de Dias Toffoli e não há
previsão de quando será retomado.
Dos 11 integrantes da Corte, Gilmar Mendes, em viagem, e Luís Roberto
Barroso, que se declarou impedido, não participaram do julgamento desta
quarta-feira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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