A audiência de depoimento do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), primeira das doze testemunhas de acusação
no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta
segunda-feira, 21, foi marcada por uma série de interrupções e bate-boca
entre os advogados do petista e o juiz Sérgio Moro. Foi a audiência mais tensa e ríspida da Lava Jato.
O tempo fechou quando os defensores de Lula alegaram que o juiz da
Lava Jato estava permitindo ao procurador da República que representou o
Ministério Público Federal fizesse perguntas fora do âmbito da denúncia
formal – o ex-presidente é réu por corrupção e lavagem de dinheiro
porque teria recebido propinas de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS no
caso do tríplex do Guarujá.
(Foto: Divulgação EBC)
As altercações predominaram em toda a sessão, mas atingiram níveis de
alta tensão após vinte minutos de depoimento do ex-líder do Governo no
Senado, arrolado pela Procuradoria como uma das testemunhas da acusação.
Ele falava sobre o suposto ‘conhecimento’ de Lula sobre os negócios da
Petrobras, quando um dos advogados, Cristiano Zanin Martins,
interrompeu.
“Excelência, pela ordem, estamos falando de três contratos celebrados com uma empreiteira.”
“Dr., é contexto, existe uma dinâmica. Existe um contexto e essa pergunta (do procurador) está dentro desse contexto.”
“Vossa Excelência me permite, quando pedimos a produção de provas
vossa excelência foi muito claro e enfático ao dizer que a acusação se
restringia a três contratos que envolvem uma empresa”, insistiu o
advogado.
“Dr., a defesa pediu cópias de todas as atas de licitações e os
contratos da Petrobras em treze anos, diferente de o Ministério Público
fazer uma pergunta para a testemunha nesse momento. Está indeferida essa
questão, dr., podemos prosseguir”, asseverou o juiz. “No momento
próprio a defesa pode fazer (perguntas), agora estamos ouvindo a
testemunha e a palavra está com o Ministério Público.”
“Mas é uma questão de ordem, Vossa Excelência tem que me ouvir.”
“Dr., a defesa vai ficar fazendo a cada dois minutos, a defesa vai
ficar levantando questão de ordem, é inapropriado. Estão tumultuando a
audiência.”
Outro advogado, o criminalista José Roberto Batochio, tomou a
palavra. “Pode ser inapropriado, mas perfeitamente jurídico e legal.”
Moro retomou. “Estão tumultuando a audiência.”
Batochio foi à réplica. “O juiz preside (a audiência), o regime é
presidencialista, mas o juiz não é dono do processo. Aqui os limites são
a lei. A lei é a medida de todas as coisas e a lei do processo
disciplina esta audiência. A defesa tem o direito de fazer uso da
palavra, a defesa tem direito de fazer uso da palavra pela ordem.”
Quando Moro mandou prosseguir a audiência, um terceiro advogado de
Lula pegou o microfone. O juiz não admitiu nova interrupção. E cortou a
gravação.
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