Da Redação
Levantamento divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), nesta
sexta-feira (11), aponta que 28.654 paranaenses são suspeitos de receber
irregularmente benefícios do Bolsa Família. Os dados levam em conta
valores pagos pelo governo federal de 2013 a maio de 2016. Duas cidades
do estado, Nossa Senhora das Graças e Boa Vista da Aparecida, são as
duas cidades que proporcionalmente apresentam maior número de casos
suspeitos, 13,01% e 10,29% respectivamente.
Foto: EBC
Em todo o Brasil, segundo o MPF, foram 4.703 recomendações a
prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil
beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os
requisitos econômicos estabelecidos para recebimento do benefício.
Segundo o Raio-X Bolsa Família, os pagamentos a perfis suspeitos de
irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. As suspeitas surgiram
após o cruzamento de dados públicos do governo federal, do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), da Receita Federal e dos tribunais de Contas
estaduais e municipais.
O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de
renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido
pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em
cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até
quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores
de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).
No Paraná, o MPF expediu recomendações para 394 das 399 prefeituras
do estado para que vistoriem domicílios dos beneficiários. No grupo
empresários, são 62,19% dos citados no estado como suspeitos. O MPF não
descarta a possibilidade de haver pequenos empresários que atendam aos
requisitos de hipossuficiência (pobreza ou extrema pobreza) exigidos
pelo programa para a concessão do benefício, mas entende que, em tese,
esses seriam poucos casos. A revisão cuidadosa do cadastro desses
beneficiários, com visitas prévia pela prefeitura, torna-se necessária
para um melhor controle do programa.
Providências
O MPF enviou, em 23 de maio, comunicado à Secretaria Nacional de
Renda e Cidadania (Senarc) no qual concedia prazo de 30 dias para que
órgão informasse as providências adotadas diante de inconsistências
identificadas em pagamentos e perfis dos beneficiários do Programa Bolsa
Família. Após o comunicado, membros do MPF participaram, em 2 de junho,
de reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para
discutir os problemas. Na ocasião, foram recebidos pelo ministro do
MDSA, Osmar Terra, pelo secretário executivo Alberto Beltrame e pela
equipe responsável pelo Bolsa Família.
Por meio de portaria publicada em 22 de junho, foi instituído Grupo
de Trabalho formado por várias instituições, com a finalidade de sugerir
o aperfeiçoamento de rotinas de verificação de inconsistências e a
qualificação das bases de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário. A convite do MDSA, o MPF não só expôs a metodologia de
investigação utilizada no projeto Raio-X Bolsa Família, como também
colheu sugestões para a melhoria de atuação futura.
O aprimoramento dos mecanismos de controle do programa implementado
pelo MDSA resultou, segundo anunciado pelo próprio governo federal, no
cancelamento de 469 mil benefícios e no bloqueio de outros 654 mil. Em
todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à
exigida para ingresso e permanência no programa.
BANDA B.
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