Quase um ano depois de anunciar que distribuiria repelentes para todas as gestantes do País, o Ministério da Saúde publicou somente nesta segunda-feira, 21, o edital de compra do produto, que, na mais recente versão do projeto, será fornecido somente para as grávidas integrantes do programa Bolsa Família.
Em dezembro, quando a pasta ainda era chefiada por Marcelo Castro, o governo afirmou que compraria repelentes para todas as grávidas brasileiras e o item seria produzido pelo laboratório do Exército, que já fornece repelente para os homens das Forças Armadas. O órgão, no entanto, desmentiu Castro e negou que tivesse capacidade para produção em larga escala.
No mês seguinte, o ministério passou a fazer contato com outros fabricantes, reduziu a promessa de oferta do produto apenas para as gestantes do Bolsa Família e anunciou que a entrega seria feita a partir de fevereiro – a promessa também não cumprida.
No início de outubro, o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que a compra estava sendo realizada e os repelentes começariam a ser entregues em novembro – mais um prazo não atendido.
Agora, com a publicação do edital, a estimativa do ministério é que o pregão eletrônico para compra ocorra no dia 1.º de dezembro e o ganhador do pregão entregue os produtos em até 15 dias após a assinatura do contrato. Para participar do pregão, o fabricante precisa oferecer um produto com, no mínimo, quatro horas de proteção, conforme regra da Anvisa, em forma de gel, loção, aerossol ou spray.
Gasto
O ministério afirma que cerca de 484 mil gestantes receberão o produto, com investimento de cerca de R$ 300 milhões, que serão fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Má-formação
2.143 casos de microcefalia por infecção congênita já foram confirmados no País desde novembro de 2015, conforme o ministério.
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