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WhatsApp voltou a funcionar nesta tarde de terça-feira (3 de maio). Em
todo Brasil, apenas alguns Estados ainda reclamavam o bloqueio. A
Justiça de Sergipe derrubou o bloqueio que havia sido determinado pelo
juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe.
Ele havia determinado que TIM, Oi, Claro, Vivo e Nextel suspendessem o
acesso ao WhatsApp por 72 horas a partir das 14h desta segunda-feira. O
WhatsApp conseguiu obter uma decisão favorável da Justiça de Sergipe e
derrubou o bloqueio. O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe
Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima aceitou um pedido de reconsideração
dos advogados do WhatsApp. Com isso, o serviço deveria voltar a
funcionar assim que as operadoras fossem notificadas e fizessem ajustes
em sua rede de telefonia. Os advogados do WhatsApp haviam entrado com
um recurso contra a determinação, mas não obtiveram sucesso, pois o
desembargador Cezário Siqueira Neto negou o pedido. Investigação O
bloqueio do aplicativo foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp,
não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações
que subsidiariam uma investigação criminal sobre tráfico de drogas no
município de Lagarto, a 75 km de Aracaju, mas os donos do aplicativo
dizem não term as informações. A recusa já havia resultado na prisão do
presidente do Facebook para América Latina em março deste ano, também
determinada pelo juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto,
responsável pela decisão que bloqueou o aplicativo. O magistrado atendeu
a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado
por parecer do Ministério Público. A multa para as empresas em caso de
descumprimento do bloqueio é de R$ 500 mil por dia.
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