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Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovou neste dia 06 de
maio, parecer do relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à
admissibilidade do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff.
Foram 15 votos a favor e cinco contra. O presidente da comissão,
Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou, porque o ocupante desse cargo só
vota em caso de desempate. O resultado, anunciado pelo presidente da
comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deverá ser lido no plenário
da Casa na sessão ordinária marcada para as 14h da próxima segunda
-feira (9). A leitura marca também o começo da contagem do prazo de 48
horas para deliberação da fase de admissibilidade do processo no
plenário pelos 81 senadores, o que, de acordo com o calendário votado no
início dos trabalhos da comissão especial, deve ocorrer na quarta
-feira (11). Assim como ocorreu na comissão especial, no plenário a
votação é por maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores
presentes. Se aprovado o parecer de Anastasia no plenário da Casa, a
presidenta Dilma será notificada e imediatamente afastada do cargo por
180 dias. Com isso, quem assume é o vice-presidente Michel Temer. No
prazo de 180 dias, o impeachment deve ser aprovado pelo plenário do
Senado. A votação, desta vez, será comandada pelo presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) e exige votos de dois terços (54 dos 81
senadores) para a condenação. Em caso de absolvição, a presidenta
reassume o mandato de imediato. Se condenada, Dilma é automaticamente
destituída e Temer assume até o fim do mandato.
berimbau..
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