A Associação dos Municípios do Paraná confirmou na tarde desta
quarta-feira que promoverá na próxima segunda-feira, 21, um Dia de
Protesto para denunciar à sociedade a grave crise financeira enfrentada
pelas prefeituras.
Liderados pelo presidente da AMP e prefeito
de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, os prefeitos também
decidiram aprofundar a economia de recursos que boa parte deles já
adotam nas suas cidades, em vários itens, para evitar o agravamento das
contas públicas dos seus municípios.
“Não podemos mais
aceitar sermos o primo pobre da Federação, enquanto a União é o primo
rico e fica com a grande maioria dos recursos que arrecada. Estamos
cansados de acumular encargos sem receber os recursos",afirmou.
A
entidade, que integra 19 microrregiões,sugere que os (as) prefeitos
(as) desenvolvam ações de divulgação da campanha para chamar a atenção
da Imprensa e envolver a população. Ao mesmo tempo, sugere a execução de
atos administrativos que comprovem o empenho dos (as) prefeitos (as) em
cortar despesas e otimizar os recursos públicos recebidos pelos
municípios.
Os argumentos em defesa da manifestação contra a grave crise financeira enfrentada pelos municípios, ganharam um reforço.
Ocorre
que o valor do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) repassado aos
municípios do Paraná (dia 10) é 38,07% menor em relação à igual período
do ano passado. Isso equivale a uma perda de receita de aproximadamente
R$ 94 milhões - de R$ 246,61 milhões para R$ 152,59 milhões.
Formado
principalmente pelo Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) o FPM é a principal fonte de receita de 70% dos 399
municípios do Estado. Os municípios recebem repasses do FPM a cada dez
dias (o chamado decêndio), mas os valores estão muito abaixo dos
aumentos de despesas dos municípios.
“Essa queda reforça a
longa lista de motivos que as prefeituras do Paraná têm para promover o
protesto que faremos no dia 21 de setembro. Os municípios estão
sangrando e vão morrer se não mudarmos este cenário”, denuncia o
presidente da AMP.
Foto: Fachada da sede do executivo de Santo Antônio da Platina
NP DIÁRIO..
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