Nove
mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em Curitiba, nos
bairros do Cabral, Ecoville, Água Verde, Vila Izabel, Cidade Industrial
de Curitiba e Centro.
O
delegado Renato Figueiroa (foto), que coordena o Nurce, explicou que a
investigação foi motivada por documentos encaminhados, à Polícia Civil,
pela Secretaria Estadual da Educação, por intermédio da Procuradoria
Geral do Estado, apontando irregularidades na construção de escolas
estaduais.
“Pelo
que apuramos, estas fraudes eram feitas por intermédio de documentos de
medições falsos, atestados pelos fiscais, mostrando enorme discrepância
entre o que estava efetivamente construído e o que estava anotado no
sistema de obras”, disse ele. O documento acabava gerando o pagamento de
faturas indevidas à empresa por serviços que não foram realizados.”
Os
presos são o ex-diretor do Departamento de Engenharia, Projetos e
Orçamentos (Depo) da Secretaria de Estado da Educação, Maurício Jandi
Fanini Antonio; a sócia-proprietária da empresa Valor, Vanessa Domingues
de Oliveira; a engenheira da empresa Valor, Viviane Lopes de Souza; a
ex-sócia da Valor, Tatiana de Souza, e o procurador da Valor, Eduardo
Lopes de Souza.
Na
residência dos suspeitos foram apreendidos notebook, pendrives,
celulares, mais de R$ 5 mil e documentos referentes ao patrimônio dos
envolvidos. No mandado de busca e apreensão cumprido na sala do
ex-diretor do Depo, na Secretaria da Educação, foram apreendidos
contratos envolvendo a empresa investigada.
A
operação teve o apoio do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e
contou com a participação aproximadamente de 50 policiais.
“Durante
o período da prisão temporária, de cinco dias, os suspeitos serão
interrogados, haverá acareações com os engenheiros investigados e a
documentação apreendida será analisada”, informou o delegado responsável
pela investigação. Os presos responderão pelos crimes de associação
criminosa, tentativa de fraude à licitação, falsidade ideológica e
peculato.
Até o
momento, estão sendo analisados dez contratos firmados entre a empresa
Valor e a Secretaria de Estado da Educação, entre os anos de 2011 e
2014. As obras investigadas são nas cidades de Santa Terezinha do
Itaipu, Cornélio Procópio, Rio Negro, Campina Grande do Sul (2), Curitiba(2), Coronel Vivida, Joaquim Távora e Ponta Grossa.
A
empresa chegou a receber aproximadamente R$ 25 milhões, dos quais a
grande maioria correspondia a obras não executadas, de acordo com o
Nurce. “Várias oitivas foram feitas, inclusive de engenheiros
encarregados por fiscalizar essas obras, que confirmaram, em depoimento,
que simplesmente assinavam as medições de evolução dessas obras sem
terem ido ao local”, explicou o delegado. “A Secretaria Estadual da
Educação nomeou uma comissão de supervisão, que se deslocou até essas
obras e elaborou um minucioso relatório apontando a discrepância”,
explicou Figueiroa.
Ainda
nesta primeira fase da operação, a polícia continuará analisando todas
as informações e documentos entregues pela Secretaria da Educação. De
acordo com a polícia, foram verificadas discrepâncias entre o porcentual
da obra concluído e os pagamentos feitos à empresa Valor.
“Até
agora, a pior situação foi verificada na cidade de Campina Grande do
Sul, em que as duas obras previstas estavam com apenas 1% realizado,
enquanto constava 99% de conclusão nos documentos anotados.”
Ainda
segundo ele, existe uma denúncia de que o ex-diretor do Departamento de
Engenharia, Projetos e Orçamentos da Secretaria da Educação receberia 2%
de cada fatura paga às empresas, com o objetivo de acelerar o
pagamento. “Isso também está sendo investigado. Até agora, não temos
indícios de superfaturamento nas obras”, complementou Figueiroa.
“Além
disso, estão sendo analisados também todos os valores que já foram pagos
a empresa Valor sem efetivamente os serviços serem prestados, bem como o
fato de um grande número dessas obras investigadas conterem aditivos, a
maioria assinada em 2014, em relação a obras que sequer haviam sido
iniciadas”, apontou Figueiroa. Ele disse que não descarta o envolvimento
de outras empresas no esquema criminoso.
(Redação e foto AEN)
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