Exclusivo: A ex-secretária municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina,Lucivane Gouvea Delfino(fotos) foi condenada pela Justiça por improbidade administrativa e por chefiar esquema de desvio de recursos públicos.
Ela
havia sido denunciada ao Ministério Público pelo médico platinense
Hélio Lechinewski.A enfermeira foi acusada de chefiar um bando e cobrar
por serviços não realizados e com cheques nominais (depois descontados
na boca do caixa e repassados em dinheiro para ela).Ela e outras pessoas
desviaram, do que se tem provas, de cerca de R$ 50 mil da Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI),da qual era presidente.
Na
sentença,é afirmado que a mulher aproveitava,na época de seu cargo na
APMI(foi secretária indicada pela então prefeita Maria Ana Povo em torno
de dois meses depois de denunciada) mediante recibos falsos e
atestados fictícios se apropriando de valores dirigidos à entidade,
tudo sob a pecha de pagamentos a serviços inexistentes.
A sentença foi definida no final de setembro do ano passado, mas só agora o npdiario teve acesso.
O
desvio foi efetuado no âmbito do Pronto Socorro do Município,
administrado pela APMI e que recebia subvenções da prefeitura para
pagamento principalmente dos médicos.
Foram observadas
operações irregulares no pagamento de despesas, principalmente salários a
funcionários fantasmas, que ficavam com uma pequena parcela do dinheiro
desviado e o restante entregue a Lucivane.
A Ação Civil
Pública foi julgada parcialmente procedente e determinou Ressarcimento
de Dano ao Patrimônio Público,Indisponibilidade de Bens e de Imposição
de Sanções por atos de Improbidade administrativa,perda da função
pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de
multa de uma vez o valor do acréscimo patrimonial e proibição de
contratar com o Poder Publico ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio
de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritário, pelo prazo de dez anos.
O
médico que denunciou os crimes avisou a então secretária municipal de
Saúde,Glair Vilas Boas,e ambos pediram audiência com Maria Ana.No
encontro, narraram o que estava acontecendo, mas a então chefe do
executivo não tomou providências. Pior, semanas depois, nomeou Lucivane
como secretária de saúde no lugar de Doutora Glair, como é conhecida a conceituada bioquímica platinense em 2009.
Lucivane
só pediu demissão do cargo em 2011 após ter os bens e contas bancárias
bloqueadas pela Justiça, atendendo pedido liminar do Ministério
Público.
Ela trabalhava como enfermeira no Hospital Nossa
Senhora da Saúde até o final do ano passado, quando foi demitida e não
mais vista na cidade.Ainda pode recorrer.
A enfermeira e a ex-prefeita do PT não foram localizadas para comentar o assunto.
Com as informações do NP DIÁRIO.
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