Em reunião realizada na Federação da Agricultura do
Paraná(Faep) pela Comissão Técnica de Avicultura, representantes de
todas as regiões produtoras do Estado colocaram na mesa suas
insatisfações sobre as relações de integração com as indústrias e
fizeram um alerta: Se não houver avanços legais na relação entre
agroindústrias integradoras e avicultores integrados, poderão deixar de
alojar aves num futuro muito próximo. Segundo afirmou nesta
segunda-feira,dia 11, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de
Santo Antônio da Platina, José Afonso Junior(foto), que também é
avicultor, os agricultores que criam frango estão apreensivos com a
falta de uma política mais definida para o setor.
“Os
avicultores estão depressivos frente a situação econômica e jurídica
imposta pelas agroindústrias integradoras. Não sabemos a força que nós
temos, e é preciso fazer um movimento paranaense, precisamos ser
respeitados. A indústria quebra contratos, um técnico vem, manda na
minha propriedade e nem é ele quem me paga”, conta Junior Afonso,sem
esconder a irritação.
Na avaliação do presidente da Comissão
Técnica de Avicultura da FAEP, Amarildo Brustolin, o grande problema das
relações de integração hoje é que não há uma norma específica no
ordenamento jurídico para tratar dos contratos de integração, uma vez
que os setores de aves e suínos foram retirados do artigo 96 do Estatuto
da Terra (Lei nº 4.504/64) e o Código Civil (Lei nº 10.406/02) não
trata especificamente dos contratos de integração.Fruto desse vácuo
jurídico, estes contratos geram desentendimentos, e acabam, via de
regra, prejudicando a ponta mais fraca da relação: os avicultores. “São
contratos leoninos, que favorecem a indústria em detrimento do
produtor”, aponta Brustolin. Segundo ele, falta transparência e
segurança jurídica para os avicultores. “Os contratos mostram como o
produtor tem que se comportar no sistema produtivo, mas não dá condições
para que ele se sustente nessas condições”, critica. Como exemplo,
Brustolin destaca a remuneração dos produtores pelas empresas prevista
em contrato, que, segundo ele “só prevê índices que favoreçam às
integradoras”, diz. Outro exemplo de desrespeito é a ração fornecida
pelas integradoras, cuja composição varia de acordo com a época do ano,
prejudicando os produtores. “Você é cobrado por uma média de conversão
que, com aquela ração, não consegue ter”, afirma.
Ele também
aponta que nos contratos a fórmula de pagamento não fica clara para os
produtores. “Muitos não entendem aquela fórmula e gostariam de algo mais
transparente”, avalia. Outra crítica se refere às mudanças de estação,
quando faz muito frio ou muito calor. Como as aves de granja são animais
muito sensíveis, seria necessário haver uma compensação diferente
daquela que é cobrada do produtor. “Às vezes você trabalha com dois,
três lotes tendo prejuízo até se ajustar”, relata.
Só para se
ter uma ideia do potencial paranaense de produção de frango, em 2013, o
estado produziu 3.82 milhões de toneladas de frango, o Paraná é o
principal produtor do país com a participação de 31,12% no total
nacional. São mais de 20 mil aviários no estado e uma capacidade para
alojar mais de 1,6 bilhão de aves. A destinação da produção brasileira é
68,4% para o mercado interno e 31,6% para exportação sendo Arábia
Saudita, China e Japão, os principais mercados. As informações são da
Associação Brasileira de Proteína Animar, Adapar e Anaulpec.
NP DIÁRIO.
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