Três
homens que trabalhavam submetidos ao trabalho em condições semelhantes
às de escravo foram libertados na tarde do dia (07). A ação foi
desencadeada por iniciativa da Procuradoria do Trabalho no município de
Umuarama e contou com a participação de servidores do Ministério Público
do Trabalho e de Policiais Rodoviários Federais de Guaíra, Foz do
Iguaçu e Londrina.
Durante
abordagem de rotina, no último domingo (02), uma equipe da PRF realizou
a abordagem de um cidadão paraguaio que transitava a pé pela Ponte
Ayrton Senna em Guaíra. Através de entrevista, descobriram que o
Paraguaio teria fugido de uma propriedade rural onde trabalharia de
forma irregular no corte de lenha, no distrito de Lovat, município de
Umuarama.
As
informações foram encaminhadas à Procuradoria do Trabalho em Umuarama, e
o Procurador do Trabalho responsável pelo caso, solicitou o apoio da
Polícia rodoviária Federal para a realização de fiscalização nestes
locais.
Nesta
sexta-feira, por volta das 5 horas, foram iniciadas as diligências, e
as equipes se dirigiram a uma casa que seria o alojamento dos
trabalhadores. Lá foram localizados três homens, sendo dois paraguaios e
um Brasileiro residente no Paraguai, e constatado que os trabalhadores
eram submetidos a condições degradantes de trabalho, com alojamento
precário, ausência de água potável, alimentação inadequada e desrespeito
às normas de segurança no trabalho.
Além
disso, verificou-se que os trabalhadores eram submetidos ao regime de
servidão por dívidas, que ocorre quando são descontadas dos
trabalhadores despesas com valores superiores ao da remuneração recebida
como passagens, alimentação e alojamento, gerando uma dívida com o
empregador que os impedia de se ausentar do alojamento até que este
débito fosse quitado. Os trabalhadores recebiam entre R$ 1,00 e R$ 2,00
por metro cúbico de madeira cortada, chegando a uma remuneração média de
R$ 4,00 por dia, o que tornria quase impossível que as dívidas com o
empregador fossem quitadas e o trabalhadores liberados.
No
final da manhã foi localizado o empregador que, juntamente com os
trabalhadores, foi conduzido à sede do Ministério Público do Trabalho em
Umuarama, onde foi realizada audiência de conciliação e arbitrada multa
para o empregador e indenização para os trabalhadores.
Todos
os trabalhadores estrangeiros, foram libertados e encaminhados ao
consulado do Paraguai em Guaíra (PR), para que recebem a assistência
necessária.
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