A Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR) REALIZOU dia 25/09 no
Município de Congonhinhas uma audiência pública para tratar de assuntos
relacionados ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE SANEPAR E O MUNICÍPIO.
Estavam representando a Empresa os funcionários, Francisco José de Azevedo,
Técnico em Acessória de Concessões, Jurandi Toti, Acessor Comercial, Braulio
Lozano Leonel, Gerente Regional, Autoridades Municipais, Prefeito José Olegário Ribeiro Lopes e
Vereadores do Município.
Segundo o Técnico
em Acessória de Concessões, Francisco José Azevedo, o objetivo desta audiência
foi esclarecer para a população toda base contratual a partir da FORMALIZAÇÃO
DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO o qual é de responsabilidade da
Prefeitura, após esta formalização a SANEPAR estabelece uma minuta de Contrato
de cooperação o qual é estabelecido entre o Governo do Estado e o Instituto das
águas que também é agente regulador dos contratos de Saneamento. A finalidade é
mostrar para a população a base e as cláusulas do contrato esclarecendo as
dúvidas que tem surgido.
O Contrato entre
Prefeitura e Sanepar terá uma nova modalidade, que antes era Concessão e agora
com a nova legislação ele passa a ser um contrato de programa, o novo Contrato
que poderá ser Assinado Entre Prefeitura e Sanepar terá um prazo de 30 anos e
será um Contrato de Programa, para que a Empresa possa estabelecer todos os
investimentos necessários e sua aplicação. Logo após estas duas Audiências que
foram realizadas do PLANO MUNICIPAL E DO CONTRATO, a Empresa tem todo um
trâmite de montagem de processo, passando pela CÂMARA DE VEREADORES para a
aprovação da lei do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Contrato, após a
elaboração das leis vai para o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO INTERNO NA PREFEITURA e consequentemente encaminhado para
SANEPAR onde será feito a Minuta dos Contratos e assinados pelo
Governador do Estado, pelo Instituto das águas e pela SANEPAR.
Um comentário:
Essa Sanepar e seus contrato de 30 anos...la em Cornelio tambem fizeram um contrato pra 30 anos de prestação do serviço lah e tava dando zica la!
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