GERALDO NOTÍCIAS: Confira as principais medidas anunciadas pela Presidenta Dilma Rousseff na 4ª Marcha das Margaridas ●

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terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Confira as principais medidas anunciadas pela Presidenta Dilma Rousseff na 4ª Marcha das Margaridas ●

● Ampliação do limite de comercialização de cada agricultor no Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) que passa de R$ 9,6 mil para R$ 20 mil.

● Implantação de dez centros de referência em saúde do trabalhador voltados para as
trabalhadoras e trabalhadores do campo e da floresta.
● Implementação da Rede Cegonha para reduzir a mortalidade materna das populações do
campo e da floresta. Além de aprimorar o atendimento ao recém-nascido.
● Realização de campanha nacional de prevenção do câncer de colo de útero e de mama para
mulheres do campo e da floresta.
● Construção do mapa da saúde das populações do campo e da floresta, aliado à construção do
Plano Integrado de Vigilância em Saúde de populações expostas a agrotóxicos.
● Fortalecimento do programa de Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS), que
agora passa a integrar o conjunto de ações do Plano Brasil Sem Miséria, segundo a presidenta
uma das ações prioritárias de inclusão produtiva no campo.
● Ampliação da participação das mulheres no Programa de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), garantindo 30% do total de recursos disponíveis para as mulheres.
● Ampliação do Crédito Apoio Mulher para R$ 3 mil, desembolsado em uma única parcela.
● Criação de grupo de trabalho interministerial para discutir critérios de implantação de creches
para as crianças do campo e da floresta.
● Implantação na região amazônica de três unidades fluviais do Programa de Documentação da
Mulher Trabalhadora Rural.
● Garantir a inclusão de no mínimo 30% de mulheres como beneficiarias do Programa de
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
● Apoiar o fortalecimento de grupos produtivos de mulheres.
● Adotar na escrituração a participação conjunta das mulheres na assinatura da propriedade. Para
garantir igualdade de direitos de posse e uso da terra.
● Criação de grupo de trabalho especial para a elaboração do Programa Nacional de
Agroecologia com a participação dos movimentos sociais e das organizações de mulheres.
● Ampliação das ações de combate a violência contra a mulher principalmente no meio rural,
com a instalação de 10 unidades móveis para o atendimento em situação de violência o que nas
palavras da presidenta irá permitir levar estes serviços para todas as regiões do Brasil.
● Elaboração de proposta que atenda de forma integrada todos os seguimentos que vivem no
meio rural. Garantindo o acesso a livros didáticos, a alfabetização de jovens e adultos e oferta de
cursos profissionalizantes.
● Garantir o acesso à habitação, água, energia elétrica, estradas, serviços de saúde e educação
nos assentamentos.
● Apoiar a estruturação produtiva dos assentamentos com acesso ao crédito, assistência técnica e
garantia de comercialização.
● Realização de diagnóstico em todos os assentamentos existentes no país.
● Criação de grupo de trabalho com a participação dos movimentos sociais para discutir o tema
do acesso a terra.