MEC autoriza fechamento de creches e pré-escolas durante as férias
(Sandra Mu/Getty Images)
O Ministério da Educação (MEC) autorizou o fechamento de creches e
pré-escolas durante o período de férias. O órgão homologou, nesta
terça-feira, um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que
defende a necessidade de recesso escolar para que instituições de
educação infantil possam realizar serviços de manutenção em seus
prédios, além de avaliar práticas pedagógicas e replanejar o currículo
de professores.
O posicionamento do CNE foi concedido em 2011, atendendo a uma consulta feita pela Secretária Municipal de Educação de São Paulo. À época, a secretaria justificou que o fechamento das unidades durante as férias deveria ocorrer para eventuais reformas e trabalhos de dedetização e desratização, que não poderiam ser realizados no período de funcionamento regular em razão do risco de contaminação que oferecem aos alunos.
O parecer aprovado pelo MEC justifica que as creches e pré-escolas são estabelecimentos educacionais e não têm funções meramente assistencialistas. "As necessidades de atendimento a crianças em dias ou horários que não coincidam com o período de atividades educacionais (...) deverão ser equacionadas segundo os critérios próprios da assistência social", diz. Em outro trecho, o texto afirma é adequado a creches e pré-escolas adotar "uma estrutura curricular que se fundamente no planejamento de atividades durante um período, sendo normal e plenamente aceitável a existência de intervalo".
O parecer do CNE foi uma resposta ao questionamento da Secretaria de Educação da cidade de São Paulo. Mas, ao ser aprovado pelo MEC, pode ser utilizado como diretriz em todo o país.
O posicionamento do CNE foi concedido em 2011, atendendo a uma consulta feita pela Secretária Municipal de Educação de São Paulo. À época, a secretaria justificou que o fechamento das unidades durante as férias deveria ocorrer para eventuais reformas e trabalhos de dedetização e desratização, que não poderiam ser realizados no período de funcionamento regular em razão do risco de contaminação que oferecem aos alunos.
O parecer aprovado pelo MEC justifica que as creches e pré-escolas são estabelecimentos educacionais e não têm funções meramente assistencialistas. "As necessidades de atendimento a crianças em dias ou horários que não coincidam com o período de atividades educacionais (...) deverão ser equacionadas segundo os critérios próprios da assistência social", diz. Em outro trecho, o texto afirma é adequado a creches e pré-escolas adotar "uma estrutura curricular que se fundamente no planejamento de atividades durante um período, sendo normal e plenamente aceitável a existência de intervalo".
O parecer do CNE foi uma resposta ao questionamento da Secretaria de Educação da cidade de São Paulo. Mas, ao ser aprovado pelo MEC, pode ser utilizado como diretriz em todo o país.
FONTE: VEJA.
Um comentário:
Demorou pra se aprovar, sou professora "ADI" trabalho por oito horas, não temos insalubridade,não fazemos parte do estatuto do magistério mas temos a formação exigida. Acho ótima oportunidade das mães conhecerem seus filhos dispensarem carinho e atenção enfim fazer o papel de mãe,filhos crescem como frutas e muitas vezes por falta de convivência familiar esses frutos apodrecem logo quando verdes e pequenos pelo mau das drogas e más companhias. quando essas mães vão entender que o importante não é ter(um tênis de marca um brinquedo etc...) o importante é ser (trabalhador,honesto etc..)
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