Governo determina correção em edital da PM e diz que não admite posturas discriminatórias

Publicação exige 'masculinidade' para aprovação

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Por Felipe Ribeiro em 13 de agosto, 2018 as 18h41.

Foto: Divulgação

O governo do estado determinou, no começo da noite desta segunda-feira (13), a correção no edital da Polícia Militar do Paraná (PMPR). A publicação causou polêmica por exigir, entre seus termos, “masculinidade” e “capacidade de não se emocionar”. Várias entidades criticaram o concurso por considerarem os requisitos discriminatórios.

• “Masculinidade” e “capacidade de não se emocionar” exigidos em concurso da PM geram protesto

“A governadora Cida Borghetti determinou nesta segunda-feira a urgente correção dos termos do edital aberto pela Polícia Militar do Paraná para o concurso do curso de oficiais da corporação. A governadora ressaltou que não admite qualquer postura discriminatória nos atos das instituições de Estado, e destacou o fato de ter escolhido uma mulher, a Coronel Audilene, para o comando geral da Polícia Militar”, diz nota enviada à imprensa.

O concurso irá contratar 16 cadetes para a PM. Ele é aberto para ambos os sexos, mas apenas metade das vagas pode ser ocupada por mulheres.

Para o Conselho Regional de Psicologia do Paraná (CRP-PR), a exigência de “masculinidade” que o edital pede é impossível de ser avaliada. A coordenadora de Comissão de Avaliação Psicológica, Mari Angela Calderari Oliveira, diz que as competências avaliadas em um concurso assim são outras. “A psicologia num concurso público avalia se o candidato está apto a desenvolver as competências do cargo que pretende ocupar. Quando se faz uma análise, se identifica fatores passíveis de serem avaliados com os instrumentos que a psicologia tem. Neste caso, avaliar a masculinidade do candidato me parece bastante discriminatório. É impossível fazer uma avaliação em relação a isso”, disse a coordenadora à Banda B.

Posicionamento

Pela manhã , a PM defendeu a exigência. Em nota, a corporação disse que não compactua com qualquer tipo de discriminação e garantiu que houve uma interpretação errônea sobre a exigência do termo “masculinidade”. A corporação chegou a dizer que não iria mudar o edital.

“NOTA DA PM SOBRE QUESTIONAMENTOS A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA INGRESSO NO CONCURSO PARA CADETES DA PMPR
Diante dos questionamentos a respeito dos procedimentos relacionados à avaliação psicológica para ingresso de cadetes na Polícia Militar do Paraná (Edital nº 01-CADETE PMPR-2019), a Corporação esclarece que:
1) A Polícia Militar do Paraná não compactua e não tolera comportamentos e posicionamentos discriminatórios de qualquer natureza e, envida esforços, juntamente com toda a sociedade civil, para combater qualquer atentado aos direitos civis dos cidadãos. A PM esclarece ainda que respeita os Direitos Humanos e a Constituição Federal, sempre prezando por uma sociedade igualitária;
2) Diante de impositivo legal (inciso III, letra “g” c/c § 11 tudo do art. 21 da Lei estadual nº 1943/54) todos os testes psicológicos, que são aplicados nos concursos para ingresso na PMPR (para oficiais ou praças), buscam o levantamento e síntese de informações, com base em procedimentos científicos e, necessariamente, são instrumentos aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP);
3) Um dos testes aprovados pelo CFP, usado no processo seletivo para o ingresso na PMPR, utiliza-se da expressão “masculinidade” (o que gerou interpretação equivocada por alguns setores da sociedade, os quais entenderam que haveria uma inserção discriminatória no Edital do certame em questão);
4) A PM afirma que não é esta a interpretação que deve ser dada à característica descrita nos manuais de psicologia e transcrita no referido Edital, e afirma que o objetivo é avaliar a estabilidade emocional e a capacidade de enfrentamento, aspectos estes extremamente necessários para o dia a dia da atividade policial militar;
5) A característica (masculinidade) tem essa denominação por opção do autor do instrumento psicológico, e sua descrição, constante no referido Edital, também foi extraída do instrumento de avaliação psicológica em questão. Essa característica, como dito, faz parte do instrumento, juntamente com outras sete características também presentes no edital supracitado;
6) A PM esclarece ainda que a característica, isoladamente, não avalia componentes de gênero (masculino e feminino), nem esse é o objetivo da avaliação;
7) A PM lembra também que o mesmo teste, empregado desde 2013, é comum em outras instituições de segurança pública, e até mesmo em empresas privadas, que se utilizam de processo de avaliação psicológica para a seleção de candidatos em seus certames sempre que desejam avaliar a capacidade de eles não se impressionarem com cenas violentas, vulgares e hostis;
8) A Corporação lembra ainda que para esta caraterística exige-se, como resultado mínimo, o descrito nos manuais de psicologia como regular, portanto dentro da média da população brasileira, independente de gênero.

FONTE BANDA B..

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